Piratas virtuais

Vitória no Congresso, derrota na Justiça

 

Na mais recente ofensiva contra a pirataria on-line, sites de compartilhamentos de arquivos conseguiram vencer, provisoriamente, uma batalha no Congresso norte-americano, onde foram suspensas as votações de duas rigorosas leis antipirataria. Sofreram, entretanto, uma derrota na Justiça, com a determinação do fechamento do site Megaupload.
Direto ao ponto: Ficha-resumo

O endurecimento de leis contrárias à violação dos direitos autorais e os processos judiciais contra pessoas acusadas por esses crimes tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, na Europa e nos Estados Unidos. Os confrontos, nos campos políticos e jurídicos, opõem empresas tradicionais de entretenimento e as novas mídias digitais.

Dois projetos de lei foram “congelados” no Congresso norte-americano após protestos que se espalharam pela internet: o SOPA (Lei para Parar a Pirataria On-line, na sigla em inglês), elaborado pelo deputado republicano Lamar Smith, e o PIPA (Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), de autoria do senador democrata Patrick Leahy.

As leis estabelecem que sites estrangeiros, cujos conteúdos desrespeitem leis de propriedade intelectual, sejam bloqueados nos Estados Unidos. As medidas atingiriam qualquer site que veicule cópias ilegais de músicas, filmes, livros etc. Além de não poderem mais ser acessados em território norte-americano, eles teriam os anunciantes vetados.

Mas como atender à Lei de Direitos Autorais, que protege o trabalho de artistas, sem restringir o direito à liberdade de expressão e a criatividade na internet?

Os projetos de lei contam com o apoio da indústria fonográfica, cinematográfica, de conglomerados de mídia e provedores de TV a cabo e internet. Empresas como a Apple, a Microsoft e a Nintendo também têm recorrido à Justiça para tentar conter a distribuição e comercialização ilegal de produtos, o que causaria um prejuízo anual de US$ 100 bilhões.

Outras companhias, como a Google, a Wikipedia, o Facebook, a Amazon e o Mozilla, alguns dos “gigantes” da internet, se opuseram aos projetos. Elas alegam que as medidas são de censura.

Em protesto, em 18 de janeiro a Wikipedia inglesa e outros 7 mil sites menores suspenderam as atividades ou colocaram links e imagens contendo manifestações contrárias ao SOPA e ao PIPA. Um total de 4,5 milhões de pessoas assinou uma petição on-line contra os projetos, segundo o Google, e outras milhares expressaram suas críticas em redes sociais.

A reação negativa fez com que os congressistas norte-americanos recuassem e suspendessem a tramitação dos projetos de lei. A adesão de senadores e deputados também diminuiu após a repercussão no ciberespaço.
 

Megaupload

No dia seguinte, em 19 de janeiro, os “piratas” sofreram um revés. O site de compartilhamento de arquivos Megaupload, um dos mais populares do mundo, foi fechado por agentes federais sob a acusação de violação dos direitos autorais e de leis antipirataria nos Estados Unidos.

O fundador do website, o alemão Kim Schmitz, e três executivos foram presos naNova Zelândia. Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, teve ainda a extradição requerida pelo governo americano.

O site abriga arquivos de produtos pirateados, como músicas e filmes. Segundo a acusação, o Megaupload teria causado prejuízos de US$ 500 milhões a proprietários de direitos autorais. O site alega que a maioria do material compartilhado é legal e que atende aos pedidos de remoção de conteúdo pirata.

Após as prisões, sites semelhantes – Filesonic, Uploaded.to, 4Shared, Fileserve e VideoBB, entre outros – adotaram ações preventivas. Eles removeram arquivos suspeitos e contas com material ilegal, retiraram de suas páginas a opção de compartilhamento de vídeos, músicas e imagens ou simplesmente encerraram as atividades nos Estados Unidos.

O recrudescimento de frentes antipirataria também acontece na Europa, onde países votaram leis mais duras ou as empresas recorreram a ações judiciais. Há quase três anos, em 17 de abril de 2009, a Justiça sueca condenou os responsáveis pelo site The Pirate Bay a penas de prisão e multas.

No Brasil, existem leis federais e estaduais que penalizam a pessoa que baixar ilegalmente, produzir e comercializar material protegido por copyright. O Artigo 184 do Código Penal brasileiro prevê pena de um a três anos de prisão ou multa para o crime de violação de direitos autorais.

Mas, de acordo com relatório divulgado ano passado, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual, atrás apenas da China, Rússia e Índia. 

Ciência

A importância do erro

 

Há uma imagem do cientista que se tornou muito popular em livros escolares. Nela, ele é representado como um homem de avental branco, muito sério e concentrado em seus experimentos. Estaria ele prestes a fazer uma importante descoberta que revolucionará o mundo?
Direto ao ponto: Ficha-resumo

A realidade, porém, é mais prosaica. A ciência é menos um empreendimento solitário do que coletivo. E o trabalho do cientista envolve mais esforço físico e intelectual do que inspirações divinas.

E, nesse processo, o erro é muito mais comum do que se imagina. Mesmo aqueles considerados gênios, como Galileu, Newton e Einstein, se deparavam com as tentativas, as falhas e os fracassos.

O erro, aliás, nem sempre é negativo. Ele desempenha um importante papel no avanço da ciência, desde que se saiba como lidar com a incerteza. Como dizia o cientista francês Louis Pasteur (1822-1895), “o acaso favorece a mente preparada”.

Para entender isso, é preciso examinar três passos que compõem o método científico. Primeiro, ao se deparar com um determinado problema – uma doença incurável, um mistério do cosmos ou a origem da vida, por exemplo – o cientista formula hipóteses, que são respostas possíveis para uma questão. É nesse momento que ele emprega a criatividade.

Em seguida, por meio do raciocínio dedutivo, o pesquisador extrai as consequências de sua hipótese. Ele formula, então, uma teoria, ou seja, uma regra geral que deve ser aplicada a todos os casos particulares.

Mas o trabalho não termina aí. Para que uma teoria seja aceita pela comunidade científica, ela deve ser testada, confrontada com os fatos. Inicia-se, então, uma série de testes em campo ou laboratório. É o chamado método indutivo. Neste processo, teorias cujos resultados destoam da realidade são descartadas, enquanto outras permanecem e ganham status de verdades, ainda que provisórias.

Einstein, por exemplo, lidava com um problema astrofísico no começo do século passado. Caso a teoria da relatividade especial estivesse correta, a teoria da gravidade de Newton estaria errada, pois esta concebia espaço e tempo invariáveis, enquanto aquela, relativos.

Ele então formulou a hipótese de que o espaço não seria plano, mas curvo, e que a massa e energia dos corpos celestes o deformariam, criando o campo gravitacional. Daí nasceu a famosa teoria da relatividade geral, que substituiu a cosmologia newtoniana.

Faltava, ainda, a comprovação. Duas famosas experiências foram feitas durante o eclipse solar de 1919, nas ilhas Príncipe, na África Ocidental, e em Sobral, no Ceará. Os experimentos comprovaram a teoria e Einstein ficou mundialmente famoso.
 

“Errologia”

Acontece que o público só fica sabendo dos resultados positivos da ciência. Tem-se, assim, a impressão da ciência como um conjunto de descobertas definitivas, que não demandariam gastos inúteis ou mal-empregados, de tempo e dinheiro.

Uma revista científica inaugurada neste mês, o “Journal of Errology” (Revista de Errologia), pretende abalar esse mito. A publicação vai divulgar um pouco do “lado B” da ciência: experimentos que não deram certo e teorias que foram deixadas de lado.

São, na verdade, hipóteses plausíveis, formalizadas em teorias até interessantes, mas que não passaram nos testes indutivos e, por isso, foram recusadas pela comunidade acadêmica. Mas nem por isso, acreditam os editores, deixam de ter uma função pedagógica. Afinal, se os erros são tão importantes na aprendizagem do indivíduo, porque experiências negativas não o seriam para os cientistas?

O erro de um cientista pode ajudar outro a evitar cometer a mesma falha, ou mesmo se tornar positivo quando as ideias são empregadas com diferentes objetivos e métodos.

Voltando ao exemplo de Einstein, depois de formular a teoria da relatividade geral, ele se deu conta de que ela descrevia um universo em expansão, contrariando o que até então se acreditava. Para dar conta desse problema (e preservar a concepção de universo estático), Einstein mudou as equações e introduziu uma variável chamada constante cosmológica, que impediria a evolução do cosmos.

Em 1920, Edwin Hubble provou que o universo estava se expandindo, ou seja, que as galáxias de afastavam umas das outras. Esta descoberta, por sua vez, levou à formulação da teoria do Big Bang, até hoje a explicação mais aceita para a origem do universo.

Anos depois, Einstein admitiu que a constante cosmológica foi o maior erro de sua vida. Porém, o “erro” de Einstein talvez tenha possibilitado mais avanços da ciência contemporânea do que qualquer outro acerto. E, mais recentemente, cientistas reconheceram que ele não estava tão errado assim, pois pode existir uma constante cosmológica agindo de forma inversa à força da gravidade.

A lição da ciência é que não há nada mais trivial do que tentativas e erros. Não se trata de desvios da verdade, mas de maneiras humanas de entender o mundo. Por esta razão, o filósofo francês Edgar Morin dizia que o maior erro que se pode cometer é ser insensível ao próprio erro. 

Monarquias

Rainha Elizabeth completa 60 anos no trono

Reis e rainhas fazem parte do imaginário popular como símbolos de poder absoluto no continente europeu. Na maior parte das monarquias remanescentes, entretanto, a nobreza exerce mais uma função cerimonial do que política. É este o caso da rainha Elizabeth 2^a, que no dia 6 de janeiro completou seis décadas no trono do Reino Unido.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Monarquia é uma forma de governo em que o poder é concentrado em uma pessoa, o rei ou a rainha, que se mantém no cargo até morrer ou abdicar ao trono. A sucessão, na maioria dos casos, é hereditária, ou seja, a coroa passa de pais para filhos.

Na Europa, essa tradição predominou desde a queda do Império Romano até por volta do século 18. Após esse período, as monarquias foram substituídas por repúblicas ou por uma versão mais moderna, chamada monarquia constitucional, em que o monarca é limitado pela Constituição ou restrito a um papel simbólico.

Atualmente, 44 países preservam o regime monárquico. Na Europa, todas as monarquias são constitucionais (com exceção da cidade do Vaticano) e plenas democracias, como Dinamarca, Bélgica, Espanha, Suíça e Reino Unido. Países asiáticos, como Japão e Tailândia, também conservam esse antigo modelo de governo.

Já no Oriente Médio, reis ainda detêm poderes absolutos, como em Brunei, Omar e Arábia Saudita. Desde o final de 2010, os reinados árabes são confrontados por protestos inéditos na região, mas nenhum rei até agora foi deposto, apenas presidentes.

O maior reino do mundo é o Commonwealth Realm (Comunidade do Reino Unido). Ele é formado por 16 nações independentes que reconhecem a rainha Elizabeth 2a como chefe de Estado: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Tuvalu e Reino Unido (Inglaterra Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). No total, 135 milhões de pessoas vivem no Commonwealth Realm.

Jubileu de Diamante

A rainha Elizabeth 2^a, 85 anos, é a mais longeva da história da Inglaterra e a segunda em tempo de reinado, superada apenas pela rainha Vitória, que ficou 63 anos no trono (1837-1901). Ela é também a monarca há mais tempo no poder na Europa e a segunda no mundo, atrás apenas do rei Bhumibol Adulyadej, da Tailândia, que ocupa o cargo desde 1946.

Elizabeth Alexandra Mary foi coroada em 6 de fevereiro de 1952, há 60 anos, após a morte do pai, o rei Jorge 6o. Desde então, superou escândalos familiares, crises políticas e tendências antimonarquistas na Grã-Bretanha.

Na prática, a função da rainha é restrita a cerimoniais e outras formalidades, como nomeação do premiê e concessão de títulos a cidadãos ingleses. Para isso, recebe salários que somam R$ 20 milhões ao ano. O poder político, de fato, é exercido pelo Parlamento, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, e pelo Primeiro-Ministro e seu gabinete.

A rainha é casada desde 1947 com o príncipe Philip, com quem teve quatro filhos: Charles, Anne, Andrew e Edward. O Príncipe Charles é o primeiro na linha de sucessão, seguido pelo neto da rainha, o Príncipe William.

No Jubileu de Diamante, Elizabeth 2a reafirmou seus compromissos com a realeza britânica, afastando a hipótese que poderia abdicar em favor do Príncipe Charles. Os ingleses, no entanto, preferem que o trono britânico seja ocupado pelo príncipe William, que em 29 de abril do ano passado se casou com Catherine Middleton, numa cerimônia acompanhada por dois bilhões de pessoas em todo o mundo.

A razão da impopularidade do Príncipe Charles foram os escândalos que cercaram o casamento com a princesa Diana, em um dos períodos mais difíceis do reinado de Elizabeth 2a. A crise atingiu o auge quando a princesa Diana, muito querida entre os ingleses, morreu em um acidente de carro em 31 de agosto de 1997.

Na ocasião, a rainha estava de férias na Escócia, com o filho e os netos. A ausência da família real em Londres e o silêncio da rainha – que relutou em emitir um comunicado oficial sobre a morte da ex-nora – motivaram críticas da opinião pública (situação retratada no filme “A Rainha”).

Hoje, ela recuperou a boa reputação entre os ingleses, amparada pela complacência da imprensa britânica e a repercussão positiva do casamento do neto.

Atividades a partir de historinhas

Sequência - João e o pé de feijão

        Eu recortei os quadrinhos, colei em papel grosso (180 gr) e coloquei contact. Cada grupo recebeu um conjunto completo. Eles tentaram montar a história na sequência correta. Depois comparamos com a história que eu já havia contado.

 

 

 

João e o pé de feijão

 

 

 

 

Chapeuzinho Vermelho

João e Maria - Atividades

Chapeuzinho Vermelho, fábula, Conto de fada de Perrault

 

Ao lado da estrada que ia para a vila, havia uma casinha muito bem cuidada. Todos que passavam admiravam a ordem e a limpeza do lugar: a casa estava sempre bem varrida, havia vasos de gerânios na janela, e um cheiro bom de comida gostosa saía pela chaminé. Naquela casinha, junto com a mãe, morava Chapeuzinho Vermelho, uma menina muito boazinha. Tinha esse nome porque usava sempre uma capinha vermelha com um capuz, que lhe ficavam muito bem, deixando-a ainda mais corada e viçosa. A avó de Chapeuzinho Vermelho, que morava sozinha do outro lado da vila, ficava muito contente quando a neta ia visitá-la. Chapezinho Vermelho gostava de brincar no jardim, ao redor da casa, onde havia sempre borboletas esvoaçando entre as flores e passarinhos cantando nos arbustos.

O gato também brincava com ela, mas, quando sentia cheiro de comida, ele entrava correndo e ficava rodeando a mãe de Chapeuzinho Vernelho, até ganhar algum bocado.

Um dia, a mãe de Chapeuzinho fez umas coisas gostosas e chamou a menina: —  Filhinha, venha cá. Apronte-se para sair.

—  Hum! Esse bolo deve estar uma delícia! Posso provar um perguntou Chapeuzinho Vermelho.

—  Não minha filha, há outro para nós. Este eu fiz para sua avozinha, que está doente, de cama. Você vai até a casa dela, levar o bolo, estas rosquinhas e este pote de geléia — disse a mãe de Chapeuzinho, Vermelho, arrumando tudo numa cesta e cobrindo com um guardanapo.

Depois entregou a cesta à menina, dizendo:

— Tenha cuidado, minha filha. Não vá pelo caminho da floresta…

— Já sei. mamãe — interrompeu Chapeuzinho — O caminho da floresta é muito perigoso. É melhor ir pela estrada que atravessa o campo.

— Isso mesmo, minha filha. E não fale com estranhos!

— Já sei — disse a menina. — Nao devo falar com desconhecidos, principalmente com o lobo, porque ele é muito mau.

— E gosta de comer crianças!

— Nao me esquecerei — prometeu Chapeuzinho Vermelho.

 Chapeuzinho Vermelho partiu contente: ia dar um belo passeio.

Havia borboletas pelo caminho, e às vezes algum coelhinho cruzava a estrada, correndo de um lado para outro.

Chapeuzinho Vermelho distraiu-se com as borboletas. Viu uma amarela, brilhante, e foi seguindo-a.

A borboleta pousou numa moita de margaridas-do-campo, tão lindas que a menina resolveu colher um buquê para levar à avó.

Havia muitas, cobrindo o chão como um tapete. Colhendo uma aqui, outra ali, Chapeuzinho foi entrando na floresta sem perceber.

Dona Coruja, acordando com aquela imensa folia

reclama — Que é iso!? Dançando! Não sabem que durmo de dia!?!

E o coelhinho diz: — Bom dia! Correm os bichos da floresta: tatu, veado, paca e cutia, recebendo a menina em festa.

 — Chapeuzinho Vermelho, você não devia ir pela outra estrada? — perguntou a coruja.

— Eu? Sim… é que… estava colhendo flores para fazer um ramo para a vovozinha

A coruja tornou a falar:

— Cuidado, Chapeuzinho Vemelho! o Lobo Mau anda por aí. Se ele vê você sozinha na floresta…

A coruja nao tinha acabado de falar, e o lobo saiu de uma.

moita. Tinha o focinho tão grande, os olhos tão acesos os dentes tão agudos, que metia medo.

Assim que o viam, os coelhinhos e até as rãs e os sapos saíam correndo.

—  Ora, vamos ver o que está acontecendo por aqui. Sinto cheiro de gente. Quem será? — rosnou ele.

O lobo aproximou-se um pouco mais para espiar.

—  Ah, é uma menina! E se nao me engano, é Chapeuzinho Vermelho! — disse o lobo para si mesmo. — Vou chegar mais perto, bem devagar, para nao assustar a menina.

—  Bom dia, Chapeuzinho, como vai? E o que leva nessa cesta? — perguntou o lobo, com a voz mais macia que pôde.

A coruja nao tinha acabado de falar, e o lobo saiu de uma.

moita. Tinha o focinho tão grande, os olhos tão acesos os dentes tão agudos, que metia medo.

Assim que o viam, os coelhinhos

e até as rãs e os sapos saíam correndo.

—  Ora, vamos ver o que está acontecendo por aqui. Sinto cheiro de gente¹. Quem será? — rosnou ele.

O lobo aproximou-se um pouco mais para espiar.

—  Ah, é uma menina! E se nao me engano, é Chapeuzinho Vermelho! — disse o lobo para si mesmo. — Vou chegar mais perto, bem devagar, para nao assustar a menina.

—  Bom dia, Chapeuzinho, como vai? E o que leva nessa cesta? — perguntou o lobo, com a voz mais macia que pôde.

— Vou à casa da vovozinha, levar-lhe um bolo, rosquinhas e geléia que a mamãe fez.

— E onde mora sua avozinha?

— A vovozinha mora perto do moinho, na última casa da vila. Mas por que você quer saber? — perguntou a menina.

— Bem… é que… Vamos fazer uma aposta? — disse o lobo, mudando de assunto.

— Que aposta? — perguntou a menina, desconfiada.

— Vamos ver quem chega lá primeiro? E sem esperar resposta, o lobo saiu correndo pela floresta.

Chapeuzinho Vermelho não imagina que o lobo tivesse um plano, que só mesmo um lobo muito mau poderia ter. Num instante o lobo tinha chegado à cada da avozinha, enquanto Chapeuzinbo Vermelho se demorava pelo caminho, colhendo flores e seguindo o vôo das borboletas.

— Preciso dar um jeito de entrar sem que a velha desconfie de nada. Vou bater à porta como se fosse Chapeuzinho Vermelho.

—  Tóc, tóc, toc!

—  Quem é? — perguntou a avozinha.

—  Sou eu. Chapeuzinho Vermelho ! — respondeu o lobo, imitando a voz da menina.

—  Que aconteceu com você Chapeuzinho? Porque está com a voz tao grossa ? — perguntou a boa velhinha

—  E que… eu estou rouca! respondeu o lobo.

— Entre, querida, — disse a a avó. — A porta está aberta.

O lobo não esperou segundo convite. Entrou correndo e de um salto atirou-se sobre a pobre avozinha, e a engoliu inteira, sem mastigar. A velhinha nem teve tempo de perceber o que estava acontecendo.

Depois o lobo pôs na cabeça a touca da velhinha e enfiou-se debaixo das cobertas, fingindo que era a avó, e ficou esperando Chapeuzinho Vermelho.

Dali a pouco chegou a menina, com um belo ramo de flores. Bateu à porta alegremente, e entrou, dizendo:

— Olhe, vovó, que lindas flores colhi no caminho para lhe trazer !

— Oh, obrigada! Mas o que você tem aí na cesta? — perguntou o lobo.

—  Que é isso, vovozinha? Você está com a voz tão grossa!

—  Oh, não é nada! E porque

estou doente! — disse o lobo.

—   Trouxe-lhe um bolo, rosquinhas e geléia, que a mamãe mandou — disse Chapeuzinho Vermelho.

— Sim, querida. Ponha tudo em cima da mesa e venha sentar aqui, perto de mim.

Quando Chapeuzinho Vermelho aproximou-se da cama, achou que a avó estava muito esquisita naquele dia.

—  Vovó, como seus braços estão peludos hoje! E como sao compridos! — disse a menina, assustada.

— São para abraçar você — respondeu o lobo.

—  E que orelhas enormes! — tornou a dizer a menina.

—  São para ouvir tudo que você diz — respondeu o lobo.

—  Mas que olhos tão grandes, vovó!

— São para ver como você é bonita! — disse o lobo.

— Mas, vovó, que dentes grandes e afiados você tem!

— São para comer você! — disse o lobo. E saltou da cama sobre a menina.

Mas o lobo, com a avó dentro da barriga, estava muito pesado. Não conseguiu dar o pulo de sempre, e enroscou as pernas na colcha da cama. Chapeuzinho teve tempo de fugir e esconder-se dentro do guarda-roupa. O lobo tentou abrir pelo lado de fora, mas nao conseguiu.

— Essa não! — resmungou ele. — Eu queria comer a menina de sobremesa!

O lobo sentou na frente do guarda-roupa para esperar a menina sair de lá. Mas logo sentiu sono e resolveu deitar na cama da avó para dormir.

O lobo, quando dormia, costumava roncar alto. Estava roncando, fazendo um barulhão, quando passou por ali um caçador. Curioso, o homem abriu a janela da casa para ver o que estava acontecendo lá dentro.

Desconfiado, não acredita:

— Essa não é a Vovozinha. Lobo de touca, laço e fita? É porque engoliu a velhinha!

Vou matá-lo com um tiro certo. Faço uma boa pontaria… E era uma vez um lobo esperto, que de maldade morria!

Com um tiro certeiro, o caçador matou o lobo.

— Há muito tempo eu queria fazer isto! — exclamou. — Finalmente, chegou o dia…

Quando o caçador entrou na casa, Chapéuzinho Vermelho saiu de guarda-roupa e contou o que tinha acontecido. Mais que depressa o caçador abriu a barriga do lobo com uma enorme tesoura. A avozinha pulou para fora, vivai Só estava um pouco sufocada:

— Que susto! — exclamou a velhinha. — Estou até com falta de ar.

Chapéuzinho Vermelho abraçou a avó, dizendo:

— Agora pode ficar sossegada, vovozinha, não há mais perigo.

As duas agradeceram ao caçador por ter salvo a avozinha a tempo. Depois o convidaram para comer, junto com elas, o bolo e, os doces que a mãe de Chapeuzinho Vermelho mandara.

Quando os moradores da vila souberam que o lobo tinha morrido, ficaram muito contentes.

Mas quem ficou mais feliz ainda, foram os coelhinhos, os cervos e todos os bichinhos da floresta.

E desse dia em diante, Chapeuzinho Vermelho pode correr atrás das borboletas e colher flores, sem medo do lobo.

Passado aquele perigo

foi realizada uma grande festa.

Todo mundo agora é amigo, já não existe lobo na floresta,

ele jaz, ali, no chão.

Mas Chapeuzinho aprendeu a lição.

Carreira e atratividade da profissão docente: reflexões

por: Iana Chan

Embora o Brasil tenha avançado na Educação, dados como o da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizção) confirmam que ainda há muito a ser feito: a avaliação mostrou que 57,2% dos estudantes do terceiro ano do Ensino Fundamental não conseguem realizar operações básicas de Matemática, como somar e subtrair.

A fim de apoiar gestores educacionais na resolução dos problemas que enfrentam diariamente, a Fundação Itaú Social organizou no dia 05 de setembro um seminário para discutir o Plano de Carreira do Professor, que integra o Ciclo de Debates – Gestão Educacional, realizado ao longo do ano em São Paulo.

Estiveram presentes o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e Diretor do Instituto de Governança e Gestão Pública da ESADE (Barcelona), Francisco Longo; Nelson Marconi, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho; e o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da recém-criada Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação, Antonio Roberto Lambertucci.

No discurso de abertura, o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Matias, foi enfático na importância do professor para uma Educação de qualidade: “Não existe desenvolvimento sustentável se a Educação não for prioridade de um país, e o docente é eixo central dessa discussão”.

Mas, afinal, o que é preciso para garantir bons professores?

Durante o seminário, pesquisadores e gestores apresentaram tendências e boas práticas na área de gestão para tentar encontrar a equação que garante um corpo docente de qualidade. Uma pesquisa da Fundação Victor Civita em parceria com a Fundação Carlos Chagas sobre a atratividade da carreira docente (veja íntegra) revelou que apenas 2% dos jovens do Ensino Médio indicaram como primeira opção de ingresso a faculdade de Pedagogia ou Licenciatura.

A atratividade na carreira começa com a valorização do professor. O cargo precisa ser interessante economicamente para que atraia e retenha talentos, mas, segundo Francisco Longo, este é apenas um dos elementos, incapaz de modificar sozinho a Educação de um país. Na Finlândia, os professores não ganham salários altíssimos, mas gozam de excelente prestígio social, pois a carreira é muito exigente e concorrida, explicou o espanhol. Portanto, é preciso ir além: além de um salário satisfatório, os convidados do seminário indicaram o resgate do prestígio social do professor e a organização de um plano de carreira para que se reverta o quadro atual.

Plano de Carreira

Todos os presentes no debate concordaram que a estruturação de um plano de carreira está entre as soluções para o problema da qualidade na Educação. Hoje mais da metade dos municípios brasileiros não oferecem essa modalidade, segundo dados do Plano de Ações Articuladas.O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso, prevê como meta assegurar, no prazo de dois anos, desses planos para todos os profissionais do magistério. O diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação (MEC), Antonio Roberto Lambertucci, disse que os municípios estão sendo estimulados a apresentá-los.

Para Francisco Longo, o plano de carreira deve se organizar pautado pela meritocracia e pela flexibilidade. De um lado, a meritocracia garante a competitividade e a estabilidade, enquanto a flexibilidade assegura responsividade, isto é, a capacidade de responder rapidamente, e a possibilidade de, por exemplo, diferenciar recompensas segundo desempenho demonstrado. “Profissionalizar o emprego público assegura a transparência e limita a corrupção, além de melhorar a qualidade de serviço aos usuários”, enumerou o professor.

O professor da FGV Nelson Marconi, que fez apresentação sobre Gestão Estratégica de Recursos Humanos no setor público, lembrou uma boa gestão é capaz de “garantir servidores estimulados para desenvolver seu trabalho de maneira eficiente a alcançar os resultados ambicionados pela organização”. Para ele, é preciso estruturar incentivos para possibilitar a cobrança do resultado que a organização deseja: “Sou a favor do bônus para os professores, como é feito hoje no Estado de São Paulo”.

Um plano de carreira precisa ter base em critérios de avaliação de desempenho. Segundo Longo, isso funciona não só como meio de premiar ou punir os resultados e, portanto, estimular a dedicação dos professores, mas também como instrumento de análise sobre o que e onde é possível melhorar. Além disso, o professor também acredita que a mensuração de trabalho dos professores implicaria o reconhecimento da sua importância: “As profissões se legitimam sendo avaliadas”, completa.

A presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, relacionou a falta de perspectiva na carreira de professor à falta de profissionais qualificados: um a cada cinco professores da rede pública tem formação insuficiente para exercer a profissão e está, portanto, em situação irregular.

“As crianças não podem dar sorte ou azar de caírem em uma escola em que os professores são preparados ou despreparados”, lamentou Cleuza, que falou sobre os marcos legais da questão salarial no Brasil. Entre eles, a Lei do Piso (2008), cujo recente julgamento no STF instituiu sua validade para todo país, rejeitando a alegação de cinco Estados quanto a sua inconstitucionalidade. O valor atual do piso é de R$ 1.178,14. “Mais importante do que garantir o piso é garantir carreira aos professores”, conclui Cleuza.

Por fim, o espanhol Francisco Longo advertiu que a Educação só será prioridade para os governos quando assim o for para a sociedade. “Realidade não se muda por decreto. Sem uma cidadania ativa e vigilante sobre o processo, não conseguiremos avanços”, alertou.