sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Moldes








































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Contos

O Touro e a Cabra
Autor: Esopo[1]

 Touro e Cabra
Certa vez, um Touro, fugindo da perseguição de um feroz Leão, se escondeu numa caverna que os Pastores costumavam usar para abrigar seus rebanhos durante as tempestades ou à noite.

Ocorre que um dos animais, uma Cabra, que tinha ficado para trás, se achando dona do lugar, tão logo o Touro entrou na caverna, ainda distraído, extenuado e ainda se recuperando do tremendo susto que levara, aproveitando-se da situação, pelas costas, covardemente o atacou dando-lhe marradas com seus chifres.

Como o Leão ainda estava circulando em volta da entrada da gruta, o Touro teve que se submeter à aquela incompreensível agressão e injustificável insulto.
 Então ele disse em tom de alerta:

"Você não acredita que estou me submetendo, sem reagir, a esse injusto e covarde tratamento porque tenho medo de você não é? Mas te prometo uma coisa, Quando o Leão for embora, aí sim, te colocarei no teu devido lugar, e acredite, disso tenho a mais absoluta certeza, te darei tamanha lição, que decerto, dela, jamais irás esquecer enquanto viveres.".

Moral da História:Maldade mais profunda e desumanidade igual não há, do que tirar vantagem sobre os outros, aproveitando-se de um momento de vulnerabilidade. 
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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012


Ficha Limpa

Lei já vale para eleições de 201                    

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 16 de fevereiro, que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e que valerá para as eleições municipais deste ano. O resultado do julgamento pôs fim a quase dois anos de batalhas jurídicas para que a lei pudesse vigorar no país.
Direto ao ponto: Ficha-resumo

A Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. Por sete votos a quatro, o Supremo aprovou a aplicação integral da nova legislação, que terá, inclusive, alcance para condenações anteriores a 4 de julho de 2010, data em que foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Diferente da maioria das leis – que são elaboradas pelos próprios congressistas – a Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. O projeto contou com a assinatura de mais de 1,6 milhões de brasileiros, e foi a pressão do povo que fez com que fosse votado e aprovado na 
Câmara dos Deputados e noSenado Federal.

Na ocasião, a proposta de mudança na legislação eleitoral foi comemorada como uma vitória da democracia. A Ficha Limpa era vista como um mecanismo de combate à corrupção política no Brasil.

Na prática, porém, nem tudo estava resolvido. Alguns pontos da nova lei se chocavam com a Constituição Federal, como o princípio de anuidade e o princípio da inocência presumida. Em casos assim, cabe ao STF julgar a legitimidade.

Mas enquanto o STF não se pronunciava, permaneciam incertezas. Em 2010 foram eleitos presidente, governadores, deputados e senadores. Ao todo, 149 candidatos foram impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 23 de março do ano passado, o STF se pronunciou quanto ao princípio da anuidade. De acordo com a Constituição, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Como a Ficha Limpa havia sido sancionada naquele mesmo ano, os ministros do Supremo decidiram que a lei só valeria para 2012.

Como resultado, os candidatos barrados tiveram o direito de assumir as vagas. Isso alterou as bancadas no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas dos Estados. No Senado, por exemplo, Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia renunciado em 2001 para evitar a cassação, pode tomar posse no lugar de Marinor Brito (Psol-PA).

Faltava ainda a palavra final do Supremo a respeito de recursos que questionavam outros aspectos da constitucionalidade da lei.
 

Moral

Os ministros do STF primeiro discutiram se a Ficha Limpa não contrariava o princípio da inocência, previsto do artigo 5o da Constituição e aplicado ao direito penal. Este artigo afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Trânsito em julgado é uma expressão judicial que se aplica a uma sentença definitiva, da qual não se pode mais recorrer. Em geral, ocorre quando já se esgotaram todos os recursos de apelação.

Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o STF.

Antes de a Ficha Limpa entrar em vigor, de acordo com a Lei Complementar no 64, de 1990, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar. A lentidão do andamento de processos, que levam até uma década para serem concluídos, acabava beneficiando políticos corruptos.

Já a Ficha Limpa impede a candidatura por oito anos de políticos condenados por um órgão colegiado (com mais de um juiz, como o Tribunal de Justiça), que tiverem mandato cassado ou que tiverem renunciado para evitar a cassação (como no caso do senador Jader Barbalho). Os ministros do Supremo entenderam que a inocência presumida se restringe ao direito penal, ou seja, ela não se aplica às leis eleitorais.

Em geral, os ministros do STF basearam a decisão no princípio constitucional da moralidade administrativa. Eles consideraram que o histórico ético de um candidato é fundamental para evitar casos de corrupção na política brasileira. O consenso sobre isso é que, independente da lei, a melhor forma de excluir maus políticos, num regime democrático, ainda é a consciência do cidadão.
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Meio ambiente

Por uma vida menos plástica?      

 
Práticas, flexíveis e descartáveis, as sacolas plásticas parecem reunir, num só produto, as principais características da vida moderna. Mas, nos últimos anos, esse símbolo da sociedade de consumo ganhou significados negativos: poluidora, antiecológica e politicamente incorreta.
Direto ao ponto: Ficha-resumo

Desde os anos 1970, as sacolinhas cumprem duas funções essenciais na rotina dos brasileiros. Servem para carregar as compras do supermercado e embalar o lixo doméstico.

O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ou desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades.

Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para se degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários, onde correspondem a até 10% do lixo. Carregadas para rios e mares, as sacolinhas poluem o ecossistema e matam por asfixia ou indigestão animais marinhos, como peixes, aves e tartarugas.

O fato é que a natureza simplesmente não conseguiu, até agora, encontrar um meio de digerir com eficiência esses "monstros" de polietileno. A solução, então, seria a sociedade livrar-se deste incômodo. Mas como?

Algumas prefeituras e governos de Estados brasileiros tentaram criar leis que proibissem o fornecimento de sacolinhas em supermercados. Representantes da indústria de plástico recorreram à Justiça, que por sua vez considerou os projetos de lei inconstitucionais.

A alternativa, no Estado de São Paulo, foi um acordo entre o governo e o comércio varejista que aboliu, desde 25 de janeiro, a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados. No lugar delas, o consumidor tem que levar suas próprias sacolas retornáveis ou comprar as oferecidas nos estabelecimentos (a biodegradável, mais barata, custa R$ 0,19).

De repente, vender sacolas se tornou um negócio lucrativo para os comerciantes, que já embutiam nos produtos os gastos com a entrega "gratuita" das sacolinhas no caixa.

Entidades de defesa do consumidor se queixaram, com razão, que as pessoas estavam sendo coagidas a comprar recipientes que deveriam ser oferecidos pelos supermercados. Por isso, uma semana após a suspensão, as sacolas retornaram, agora por um período de 60 dias para adaptação dos consumidores.
 

Vilãs da história?

Os defensores do produto também argumentam que o término da distribuição vai prejudicar famílias mais pobres, que terão gastos extras no orçamento doméstico com a compra de sacos de lixo. Os mais pobres, dizem, usarão caixas de papelão para acondicionar o lixo orgânico, causando a proliferação de insetos.

Mesmo em debates sobre o impacto ambiental, nenhuma pesquisa é conclusiva. Aqueles que são contrários ao banimento citam um estudo da Agência Ambiental Britânica, divulgado neste mês, que concluiu que as sacolas plásticas oferecidas em supermercados ingleses são menos poluentes que as "ecobags".

Ambientalistas brasileiros contestam os dados da pesquisa que, segundo eles, não levam em conta outros problemas causados pelas sacolinhas (como o entupimento de bueiros) e nem servem de comparativo para o Brasil, cujo perfil industrial e qualidade dos produtos diferem daqueles do Reino Unido.

Em resumo, o lobby do setor argumenta que o impasse não está no uso, mas no descarte inadequado das sacolas plásticas. Por esta razão, seria mais conveniente, dizem, investir em campanhas educativas e reciclagem.

A iniciativa de São Paulo, porém, segue uma tendência mundial de substituição das sacolas plásticas por produtos "limpos". Países como África do Sul, Alemanha, Austrália, China, Índia, Irlanda e Itália já adotaram leis reduzindo ou banindo as sacolas de supermercados.

Neste sentido, o acordo paulista talvez seja o primeiro passo para uma mudança de hábitos do consumidor, mais conveniente com as demandas ecológicas do século 21.
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Índice da Seção



enigma
  
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Visualize com bastante atenção a ilustração ao lado. 
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Tente memorizar o maior número de detalhes que puder. Não vale escrever em papel, apenas mentalizar. 
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O tempo necessário para memorização, vai depender donível de atenção de cada um, mas, o ideal seria não exceder dois ou três minutos. 
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Feito isso, clique no Botão de resposta abaixo e veja como anda a sua Memória Recente. 
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Bom Aproveitamento! 
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 Primeira Opcão 
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©Alberto Filho


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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Escândalo dos grampos

Imprensa britânica vira alvo de investigação

 
O caso dos grampos telefônicos envolvendo jornalistas ingleses provocou o fechamento de um dos tabloides mais tradicionais da Grã-Bretanha. E ainda, uma discussão sobre os limites da imprensa, o monopólio dos meios de comunicação e a relação entre jornalismo e política.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O escândalo é o pior da imprensa britânica deste século. Ele se transformou numa crise política de maiores proporções que atingiu o primeiro-ministro David Cameron e a famosa polícia londrina, a Scotland Yard.

As investigações levaram ao afastamento de dois chefes de polícia e à prisão de dez pessoas. Entre os detidos estão repórteres e executivos da empresa responsável pela publicação do jornal.

Estima-se que 4 mil pessoas tenham tido os telefones celulares interceptados por jornalistas e detetives. O objetivo dos acusados era obter informações exclusivas para a publicação de reportagens. Atores, políticos, jogadores de futebol e apresentadores de TV estão entre as vítimas que tiveram a privacidade invadida.

O News of the World era o jornal dominical mais vendido na Grã-Bretanha. Devido às denúncias, ele deixou de circular em 10 de julho, quando foi publicada a última edição. O tabloide existia há 168 anos e tinha uma tiragem de 2,8 milhões de exemplares.

As manchetes sensacionalistas envolvendo celebridades eram a marca registrada da publicação. A estratégia é cada vez mais comum entre os jornais impressos, para aumentar as vendas e competir com os meios eletrônicos.

Desde 2005 havia suspeitas de que funcionários do News of the World estariam usando meios ilegais para conseguir informações privilegiadas. Na época, o jornal publicou matéria sobre um ferimento no joelho do príncipe William que era desconhecido do público.

Em janeiro de 2007, a Justiça condenou o jornalista Clive Goodman e o detetive particular Glenn Mulcaire a, respectivamente, quatro e seis meses de prisão. Eles teriam feito escutas ilegais em celulares de empregados da família Real. A investigação, entretanto, concluiu que foi um fato isolado, não uma prática corriqueira no jornal.

Os grampos eram feitos de uma forma simples. Os telefones celulares na Grã-Bretanha eram vendidos com uma senha de quatro dígitos, como “1234” ou “0000”, para acesso à caixa postal. A senha deveria ser trocada pelos consumidores após a compra, mas poucos faziam isso. Repórteres ou detetives ligavam para o número da pessoa que, caso não respondesse, caía na caixa postal. Assim, era possível usar a senha padrão para acessar o conteúdo com as mensagens.
 

Império midiático

Uma segunda investigação foi aberta em janeiro deste ano pela Scotland Yard, motivada por novas denúncias. Em abril, a direção do News of the World admitiu a prática publicamente, após a prisão de dois repórteres.

O escândalo, porém, se tornou maior quando o jornal The Guardian revelou novos detalhes dos crimes. Em março de 2002, o desaparecimento de Milly Dowler, uma adolescente de 13 anos, comoveu o país. O corpo da jovem foi descoberto meses depois. Mas, enquanto estava desaparecida, teve a caixa postal do aparelho celular invadida, fazendo a polícia acreditar que ela ainda estava viva.

O jornal também teria feito escuta em telefones de familiares de soldados britânicos mortos no Afeganistão e de parentes de vítimas dos atentados ao metrô londrino em 2005. Outro alvo pode ter sido a família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia no mesmo ano.

O News of the Word pertencia ao magnata da mídia Rupert Murdoch, dono do conglomerado de comunicações News Corporation International, um dos maiores do mundo. O empresário australiano é proprietário de outros veículos importantes na Grã-Bretanha, como o The Sun, o The Times, o The Sunday Times e a rede de TV BSkyB.

Em julho, as denúncias levaram à demissão de dois executivos do grupo, Les Hinton e Rebekah Brooks. Considerada o braço-direito de Murdoch, Brooks foi editora-chefe do jornal no período em que ocorreram as escutas ilegais. Ela chegou a ser presa e liberada sob fiança.

O empresário pediu desculpas pelos erros do jornal em depoimento no Parlamento britânico. Na ocasião, ele foi questionado pelos crimes cometidos por seus funcionários no tabloide.

Até o primeiro-ministro David Cameron teve que dar explicações. Ele tinha contratado como porta-voz Andy Coulson, um dos editores do News of the World na época dos grampos. Coulson renunciou ao cargo no início do ano e vai responder a processos.

Nem mesmo a cúpula da Scotland Yard escapou. O diretor Paul Stephenson e o vice, John Yates, pediram demissão depois de serem envolvidos no caso. Há suspeita de que policiais eram subornados para passar informações sobre casos apurados pelo jornal e de que a primeira investigação tenha sido encerrada prematuramente.

Na esteira do escândalo, um dos maiores no meio jornalístico europeu, já se discutem medidas para evitar o abuso dos tabloides. Uma delas seria criar barreiras jurídicas para impedir a concentração de veículos nas mãos de um único proprietário, como acontece com Rupert Murdoch.

Outra diz respeito a instaurar uma agência reguladora para a imprensa escrita, como já existe para os meios eletrônicos (TV e rádios). De qualquer forma, a apuração de crimes cometidos por quem deveria denunciá-los deve mudar o panorama da tradicional imprensa britânica.
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