Ficha Limpa

Lei já vale para eleições de 201                    

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 16 de fevereiro, que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e que valerá para as eleições municipais deste ano. O resultado do julgamento pôs fim a quase dois anos de batalhas jurídicas para que a lei pudesse vigorar no país.
Direto ao ponto: Ficha-resumo

A Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. Por sete votos a quatro, o Supremo aprovou a aplicação integral da nova legislação, que terá, inclusive, alcance para condenações anteriores a 4 de julho de 2010, data em que foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Diferente da maioria das leis – que são elaboradas pelos próprios congressistas – a Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. O projeto contou com a assinatura de mais de 1,6 milhões de brasileiros, e foi a pressão do povo que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e noSenado Federal.

Na ocasião, a proposta de mudança na legislação eleitoral foi comemorada como uma vitória da democracia. A Ficha Limpa era vista como um mecanismo de combate à corrupção política no Brasil.

Na prática, porém, nem tudo estava resolvido. Alguns pontos da nova lei se chocavam com a Constituição Federal, como o princípio de anuidade e o princípio da inocência presumida. Em casos assim, cabe ao STF julgar a legitimidade.

Mas enquanto o STF não se pronunciava, permaneciam incertezas. Em 2010 foram eleitos presidente, governadores, deputados e senadores. Ao todo, 149 candidatos foram impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 23 de março do ano passado, o STF se pronunciou quanto ao princípio da anuidade. De acordo com a Constituição, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Como a Ficha Limpa havia sido sancionada naquele mesmo ano, os ministros do Supremo decidiram que a lei só valeria para 2012.

Como resultado, os candidatos barrados tiveram o direito de assumir as vagas. Isso alterou as bancadas no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas dos Estados. No Senado, por exemplo, Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia renunciado em 2001 para evitar a cassação, pode tomar posse no lugar de Marinor Brito (Psol-PA).

Faltava ainda a palavra final do Supremo a respeito de recursos que questionavam outros aspectos da constitucionalidade da lei.
 

Moral

Os ministros do STF primeiro discutiram se a Ficha Limpa não contrariava o princípio da inocência, previsto do artigo 5o da Constituição e aplicado ao direito penal. Este artigo afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Trânsito em julgado é uma expressão judicial que se aplica a uma sentença definitiva, da qual não se pode mais recorrer. Em geral, ocorre quando já se esgotaram todos os recursos de apelação.

Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o STF.

Antes de a Ficha Limpa entrar em vigor, de acordo com a Lei Complementar no 64, de 1990, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar. A lentidão do andamento de processos, que levam até uma década para serem concluídos, acabava beneficiando políticos corruptos.

Já a Ficha Limpa impede a candidatura por oito anos de políticos condenados por um órgão colegiado (com mais de um juiz, como o Tribunal de Justiça), que tiverem mandato cassado ou que tiverem renunciado para evitar a cassação (como no caso do senador Jader Barbalho). Os ministros do Supremo entenderam que a inocência presumida se restringe ao direito penal, ou seja, ela não se aplica às leis eleitorais.

Em geral, os ministros do STF basearam a decisão no princípio constitucional da moralidade administrativa. Eles consideraram que o histórico ético de um candidato é fundamental para evitar casos de corrupção na política brasileira. O consenso sobre isso é que, independente da lei, a melhor forma de excluir maus políticos, num regime democrático, ainda é a consciência do cidadão.

Meio ambiente

Por uma vida menos plástica?      

 

Práticas, flexíveis e descartáveis, as sacolas plásticas parecem reunir, num só produto, as principais características da vida moderna. Mas, nos últimos anos, esse símbolo da sociedade de consumo ganhou significados negativos: poluidora, antiecológica e politicamente incorreta.
Direto ao ponto: Ficha-resumo

Desde os anos 1970, as sacolinhas cumprem duas funções essenciais na rotina dos brasileiros. Servem para carregar as compras do supermercado e embalar o lixo doméstico.

O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ou desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades.

Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para se degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários, onde correspondem a até 10% do lixo. Carregadas para rios e mares, as sacolinhas poluem o ecossistema e matam por asfixia ou indigestão animais marinhos, como peixes, aves e tartarugas.

O fato é que a natureza simplesmente não conseguiu, até agora, encontrar um meio de digerir com eficiência esses "monstros" de polietileno. A solução, então, seria a sociedade livrar-se deste incômodo. Mas como?

Algumas prefeituras e governos de Estados brasileiros tentaram criar leis que proibissem o fornecimento de sacolinhas em supermercados. Representantes da indústria de plástico recorreram à Justiça, que por sua vez considerou os projetos de lei inconstitucionais.

A alternativa, no Estado de São Paulo, foi um acordo entre o governo e o comércio varejista que aboliu, desde 25 de janeiro, a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados. No lugar delas, o consumidor tem que levar suas próprias sacolas retornáveis ou comprar as oferecidas nos estabelecimentos (a biodegradável, mais barata, custa R$ 0,19).

De repente, vender sacolas se tornou um negócio lucrativo para os comerciantes, que já embutiam nos produtos os gastos com a entrega "gratuita" das sacolinhas no caixa.

Entidades de defesa do consumidor se queixaram, com razão, que as pessoas estavam sendo coagidas a comprar recipientes que deveriam ser oferecidos pelos supermercados. Por isso, uma semana após a suspensão, as sacolas retornaram, agora por um período de 60 dias para adaptação dos consumidores.
 

Vilãs da história?

Os defensores do produto também argumentam que o término da distribuição vai prejudicar famílias mais pobres, que terão gastos extras no orçamento doméstico com a compra de sacos de lixo. Os mais pobres, dizem, usarão caixas de papelão para acondicionar o lixo orgânico, causando a proliferação de insetos.

Mesmo em debates sobre o impacto ambiental, nenhuma pesquisa é conclusiva. Aqueles que são contrários ao banimento citam um estudo da Agência Ambiental Britânica, divulgado neste mês, que concluiu que as sacolas plásticas oferecidas em supermercados ingleses são menos poluentes que as "ecobags".

Ambientalistas brasileiros contestam os dados da pesquisa que, segundo eles, não levam em conta outros problemas causados pelas sacolinhas (como o entupimento de bueiros) e nem servem de comparativo para o Brasil, cujo perfil industrial e qualidade dos produtos diferem daqueles do Reino Unido.

Em resumo, o lobby do setor argumenta que o impasse não está no uso, mas no descarte inadequado das sacolas plásticas. Por esta razão, seria mais conveniente, dizem, investir em campanhas educativas e reciclagem.

A iniciativa de São Paulo, porém, segue uma tendência mundial de substituição das sacolas plásticas por produtos "limpos". Países como África do Sul, Alemanha, Austrália, China, Índia, Irlanda e Itália já adotaram leis reduzindo ou banindo as sacolas de supermercados.

Neste sentido, o acordo paulista talvez seja o primeiro passo para uma mudança de hábitos do consumidor, mais conveniente com as demandas ecológicas do século 21.

xxxx INSTRUÇÕES:  xxxx Visualize com bastante atenção a ilustração ao lado.  xxxx Tente memorizar o maior número de detalhes que puder. Não vale escrever em papel, apenas mentalizar.  xxxx O tempo necessário para memorização, vai depender donível de atenção de cada um, mas, o ideal seria não exceder dois ou três minutos.  xxxx Feito isso, clique no Botão de resposta abaixo e veja como anda a sua Memória Recente.  xxxx Bom Aproveitamento!  xxxx    xxxx

xxxx ©Alberto Filho

xxxx INSTRUÇÕES:  xxxx Visualize com bastante atenção a ilustração ao lado.  xxxx Tente memorizar o maior número de detalhes que puder. Não vale escrever em papel, apenas mentalizar.  xxxx O tempo necessário para memorização, vai depender donível de atenção de cada um, mas, o ideal seria não exceder dois ou três minutos.  xxxx Feito isso, clique no Botão de resposta abaixo e veja como anda a sua Memória Recente.  xxxx Bom Aproveitamento!  xxxx    xxxx

xxxx ©Alberto Filho

xxxx INSTRUÇÕES:  xxxx Visualize com bastante atenção a ilustração ao lado.  xxxx Tente memorizar o maior número de detalhes que puder. Não vale escrever em papel, apenas mentalizar.  xxxx O tempo necessário para memorização, vai depender donível de atenção de cada um, mas, o ideal seria não exceder dois ou três minutos.  xxxx Feito isso, clique no Botão de resposta abaixo e veja como anda a sua Memória Recente.  xxxx Bom Aproveitamento!  xxxx    xxxx

Escândalo dos grampos

Imprensa britânica vira alvo de investigação

 

O caso dos grampos telefônicos envolvendo jornalistas ingleses provocou o fechamento de um dos tabloides mais tradicionais da Grã-Bretanha. E ainda, uma discussão sobre os limites da imprensa, o monopólio dos meios de comunicação e a relação entre jornalismo e política.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O escândalo é o pior da imprensa britânica deste século. Ele se transformou numa crise política de maiores proporções que atingiu o primeiro-ministro David Cameron e a famosa polícia londrina, a Scotland Yard.

As investigações levaram ao afastamento de dois chefes de polícia e à prisão de dez pessoas. Entre os detidos estão repórteres e executivos da empresa responsável pela publicação do jornal.

Estima-se que 4 mil pessoas tenham tido os telefones celulares interceptados por jornalistas e detetives. O objetivo dos acusados era obter informações exclusivas para a publicação de reportagens. Atores, políticos, jogadores de futebol e apresentadores de TV estão entre as vítimas que tiveram a privacidade invadida.

O News of the World era o jornal dominical mais vendido na Grã-Bretanha. Devido às denúncias, ele deixou de circular em 10 de julho, quando foi publicada a última edição. O tabloide existia há 168 anos e tinha uma tiragem de 2,8 milhões de exemplares.

As manchetes sensacionalistas envolvendo celebridades eram a marca registrada da publicação. A estratégia é cada vez mais comum entre os jornais impressos, para aumentar as vendas e competir com os meios eletrônicos.

Desde 2005 havia suspeitas de que funcionários do News of the World estariam usando meios ilegais para conseguir informações privilegiadas. Na época, o jornal publicou matéria sobre um ferimento no joelho do príncipe William que era desconhecido do público.

Em janeiro de 2007, a Justiça condenou o jornalista Clive Goodman e o detetive particular Glenn Mulcaire a, respectivamente, quatro e seis meses de prisão. Eles teriam feito escutas ilegais em celulares de empregados da família Real. A investigação, entretanto, concluiu que foi um fato isolado, não uma prática corriqueira no jornal.

Os grampos eram feitos de uma forma simples. Os telefones celulares na Grã-Bretanha eram vendidos com uma senha de quatro dígitos, como “1234” ou “0000”, para acesso à caixa postal. A senha deveria ser trocada pelos consumidores após a compra, mas poucos faziam isso. Repórteres ou detetives ligavam para o número da pessoa que, caso não respondesse, caía na caixa postal. Assim, era possível usar a senha padrão para acessar o conteúdo com as mensagens.
 

Império midiático

Uma segunda investigação foi aberta em janeiro deste ano pela Scotland Yard, motivada por novas denúncias. Em abril, a direção do News of the World admitiu a prática publicamente, após a prisão de dois repórteres.

O escândalo, porém, se tornou maior quando o jornal The Guardian revelou novos detalhes dos crimes. Em março de 2002, o desaparecimento de Milly Dowler, uma adolescente de 13 anos, comoveu o país. O corpo da jovem foi descoberto meses depois. Mas, enquanto estava desaparecida, teve a caixa postal do aparelho celular invadida, fazendo a polícia acreditar que ela ainda estava viva.

O jornal também teria feito escuta em telefones de familiares de soldados britânicos mortos no Afeganistão e de parentes de vítimas dos atentados ao metrô londrino em 2005. Outro alvo pode ter sido a família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia no mesmo ano.

O News of the Word pertencia ao magnata da mídia Rupert Murdoch, dono do conglomerado de comunicações News Corporation International, um dos maiores do mundo. O empresário australiano é proprietário de outros veículos importantes na Grã-Bretanha, como o The Sun, o The Times, o The Sunday Times e a rede de TV BSkyB.

Em julho, as denúncias levaram à demissão de dois executivos do grupo, Les Hinton e Rebekah Brooks. Considerada o braço-direito de Murdoch, Brooks foi editora-chefe do jornal no período em que ocorreram as escutas ilegais. Ela chegou a ser presa e liberada sob fiança.

O empresário pediu desculpas pelos erros do jornal em depoimento no Parlamento britânico. Na ocasião, ele foi questionado pelos crimes cometidos por seus funcionários no tabloide.

Até o primeiro-ministro David Cameron teve que dar explicações. Ele tinha contratado como porta-voz Andy Coulson, um dos editores do News of the World na época dos grampos. Coulson renunciou ao cargo no início do ano e vai responder a processos.

Nem mesmo a cúpula da Scotland Yard escapou. O diretor Paul Stephenson e o vice, John Yates, pediram demissão depois de serem envolvidos no caso. Há suspeita de que policiais eram subornados para passar informações sobre casos apurados pelo jornal e de que a primeira investigação tenha sido encerrada prematuramente.

Na esteira do escândalo, um dos maiores no meio jornalístico europeu, já se discutem medidas para evitar o abuso dos tabloides. Uma delas seria criar barreiras jurídicas para impedir a concentração de veículos nas mãos de um único proprietário, como acontece com Rupert Murdoch.

Outra diz respeito a instaurar uma agência reguladora para a imprensa escrita, como já existe para os meios eletrônicos (TV e rádios). De qualquer forma, a apuração de crimes cometidos por quem deveria denunciá-los deve mudar o panorama da tradicional imprensa britânica.

Terror na Noruega

Europa em alerta contra o inimigo interno

 

Países da Escandinávia, que incluem os reinos da Suécia, Dinamarca eNoruega, são considerados modelos de tolerância, democracia e conquistas sociais ao norte da Europa. Costumam sediar conferências e tratados internacionais. Até a semana passada, eram lugares improváveis para se ter noticias de ataques terroristas.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Mas essa realidade mudou no último 22 de julho. Nesse dia, 76 pessoas foram mortas em dois ataques ocorridos em Oslo, capital da Noruega. Os atentados fizeram os serviços de inteligência da Europa, antes preocupados apenas com o radicalismo islâmico, acordar para a ameaça do terrorismo da extrema direita.

Para surpresa dos noruegueses, o responsável pelo massacre foi Anders Behring Breivik, um norueguês de 32 anos. Ele se identifica como nacionalista e fundamentalista cristão, contrário à imigração em países nórdicos e ao islamismo. Apesar de o acusado alegar ter ligações com células de radicais de direita, a polícia confirmou que ele agiu sozinho.

O primeiro ataque aconteceu às 15h25 no centro de Oslo, próximo à sede do governo. A explosão de um carro-bomba matou oito pessoas e deixou 11 gravemente feridas. O alvo era o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg, que possui um escritório no local. Ele escapou ileso da explosão.

Duas horas depois, Breivik atirou contra jovens em um acampamento do Partido Trabalhista (liderado pelo premiê) na Ilha de Utoya, localizada a 40 km a oeste da capital. Sessenta e oito pessoas foram executadas durante uma hora e meia de chacina. Entre os mortos estavam adolescentes de 16 anos.

A polícia teve dificuldades de chegar até o local para socorrer as vítimas e prender o assassino, que se entregou sem oferecer resistência.

Breivik disse que cometeu as ações em represália às políticas de multiculturalismo – que defendem culturas minoritárias na região – e de imigração de muçulmanos na Noruega. Por isso, os alvos seriam o premiê e integrantes do Partido Trabalhista, atualmente no poder.

Na casa do norueguês a polícia encontrou um livro com 1.500 páginas, composto na maior parte por trechos retirados da internet. No documento, o atirador cita uma “guerra” entre o Ocidente cristão e o Islamismo, que seria iniciada com os ataques em Oslo.

A Justiça decretou a prisão temporária do acusado por um prazo de oito semanas. Ele poderá ser denunciado por crimes contra a humanidade e ser condenado a pena de até 30 anos de prisão.

Os atentados foram os mais mortais cometidos na Europa desde as explosões de bombas nos trens de Madri, na Espanha, em 11 de março de 2004, que deixaram 191 mortos. O episódio é também o mais violento na Noruega desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
 

Extrema direita

A Noruega é o maior exportador de petróleo e gás natural da Europa. A população de apenas 4,8 milhões de habitantes desfruta de um dos mais avançados Estados de bem-estar social do mundo, com educação e saúde gratuitas e de qualidade. Até o ano passado, o país ocupava o primeiro lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Como esse país pacífico, tolerante e com índices inexpressivos de criminalidade se tornou palco de uma das maiores matanças ocorridas em solo europeu neste século?

Nos últimos cinco anos, a Europa viu o ressurgimento da direita, com a vitória sem precedentes de partidos conservadores em países como França, Áustria,Países Baixos, Suécia, Finlândia, e Hungria.

Ao mesmo tempo, o medo do terrorismo da Al-Qaeda e os efeitos da crise financeira mundial de 2008 alimentaram a oposição aos imigrantes e às políticas liberais dos países nórdicos.

Na Noruega, a imigração tem sido o principal fator de aumento populacional nos últimos anos. De acordo com o governo, a taxa de imigração vem registrando aumento desde 2007. Hoje, os imigrantes correspondem a 11,4% da população. O índice pode parecer pequeno, mas faz muita diferença em países de homogeneidade étnica, bem diferentes do Brasil.

Neste contexto, grupos nacionalistas e de direita radical se aproveitam da frustração de jovens para difundir suas ideologias. Movimentos de extrema direita se caracterizam pelo autoritarismo, racismo e xenofobia (aversão a estrangeiros), como o nazismo alemão e o fascismo italiano. São, portanto, uma vertente radical de partidos de direita, que somente adotam posições conservadoras.

Os atentados despertaram as autoridades na Europa para um perigo doméstico. O clima foi comparado aos ataques de Oklahoma, nos Estados Unidos, em 1995. Na época, o militante de direita Timothy McVeigh detonou um carro-bomba em frente ao edifício do governo, matando 168 pessoas.

Para a Noruega, um dos países mais pacíficos do mundo, os atentados representaram a perda da inocência.

Dívida americana

Estados Unidos afastam risco de calote

 

O governo dos Estados Unidos venceu no início de agosto uma importante batalha – só que em um front doméstico. Em meio a um ambiente de tensão e expectativa nos mercados financeiros, o Congresso americano aprovou a elevação do teto da dívida pública. Dessa forma, evitou o risco de um calote inédito da maior economia do planeta, o que poderia provocar uma crise na economia mundial.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O debate que antecedeu a votação no Parlamento também forneceu uma lição de como a economia depende de decisões políticas. Durante quase um mês, o mundo ficou praticamente refém dos dois partidos políticos americanos, o Democrata e o Republicano, que possuem visões antagônicas. Como isso aconteceu?

Dívida pública é o conjunto dos empréstimos que um Estado faz para cobrir gastos que incluem saúde, obras, aposentadorias e pagamento de credores. A dívida surge quando o valor arrecadado com impostos não é suficiente para pagar as despesas. É parecido com o orçamento doméstico: se não temos dinheiro para fazer uma reforma na casa, podemos pedir emprestado ao banco.

Essas dívidas são contraídas por meio da emissão de títulos públicos. O título é uma garantia de que o valor investido naquele país – por um banco, uma empresa, um cidadão ou outro Estado – será ressarcido com juros.

Em algumas circunstâncias, o endividamento pode atingir o patamar previsto no orçamento. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Os gastos militares com as guerras do Iraque e do Afeganistão, somados à crise financeira de 2008, fizeram com que o limite (US$ 14,3 trilhões ou cerca de R$ 22,2 trilhões), fosse atingido em 16 de maio. Uma manobra do Executivo permitiu estender esse prazo-limite para 2 de agosto, mas algo precisava ser feito.

Quem determina o teto de endividamento federal nos Estados Unidos, desde 1917, é o Congresso. Por isso, democratas e republicanos elaboraram projetos visando o aumento desse limite.

Caso uma proposta não fosse aprovada até 2 de agosto, os Estados Unidos não teriam como pagar seus credores, decretando moratória. Seria o primeiro calote na história americana. O mais grave é que os títulos do país são considerados os mais seguros do mundo. Quais seriam as consequências de um calote do Tesouro americano?

De acordo com analistas, em primeiro lugar, o país perderia a credibilidade. E credibilidade é essencial no universo das finanças. Afinal, ninguém emprestaria dinheiro para um mau pagador.

Agora, imagine se esse mau pagador fosse a nação mais rica do mundo. O calote afetaria não somente a economia interna, mas a de outros países. OBrasil, por exemplo, é o quinto maior credor estrangeiro do governo americano (o primeiro é a China). Poderia haver outra crise econômica como a de três anos atrás.
 

Política

O impasse surgiu quando as propostas começaram a ser debatidas no Congresso. Não havia consenso entre os parlamentares.

Os democratas, que formam a base aliada do governo, são mais liberais, enquanto os republicanos (que fazem oposição) tendem a ser mais conservadores. Ambos os lados concordaram que era preciso equilibrar as contas do governo. Mas divergiam sobre o modo de fazer isso.

Os republicanos queriam que o governo cortasse gastos na área social e eram contrários ao aumento de impostos. Já os democratas propunham aumentar os impostos dos mais ricos e reduzir gastos militares, protegendo os programas sociais.

Em 1º. de agosto, os deputados federais aprovaram um plano bipartidário na Câmara dos Representantes, por 269 votos a favor e 161 contra. No dia seguinte, no prazo final, o Senado aprovou a proposta por 74 votos a 26. Até o término da votação, o clima de incerteza afetou os mercados internacionais.

O acordo prevê que o nível de endividamento seja elevado em até US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Isso será feito em etapas até 2013, evitando novas disputas no ano que vem, quando ocorrem eleições presidenciais.

Outra medida do plano é o corte de gastos, no mesmo montante, em dez anos. É, portanto, uma espécie de cheque que o governo receberá para gastar, mas que terá de pagar no futuro. Os cortes nas despesas terão ainda que passar pelo Legislativo.

Apesar de a sanção da lei ter evitado uma crise, a imagem dos Estados Unidos não saiu ilesa da disputa política. E, a despeito do alívio nas bolsas de valores, os mercados financeiros serão assombrados por uma dúvida: quando virá o próximo sufoco?

Reformas em Cuba

Pacote deve permitir compra de casa própria e viagens ao exterior

 

Casa própria, carro e viagens ao exterior fazem parte do sonho de consumo de trabalhadores de todo o mundo. Em Cuba, desde a revolução socialista de 1959, bens e turismo eram restritos ou inacessíveis à população. Agora, um conjunto de medidas anunciadas pelo governo deve mudar o cotidiano dos cubanos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

As reformas econômicas em Cuba são as primeiras em mais de meio século de socialismo. Elas não significam, entretanto, uma abertura política e econômica do mesmo tipo realizado na antiga União Soviética, em 1991.

As propostas do Partido Comunista, que governa a ilha, foram aprovadas pela Assembleia Nacional no dia 1º. de agosto. O objetivo das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução é estimular a economia do país, afetada pela crise de 2008.

O plano possui 313 itens que tiveram o aval do presidente Raúl Castro em abril, no congresso partidário. Raúl substituiu o irmão, Fidel Castro, no cargo. Fidel foi afastado em fevereiro de 2008 depois de 49 anos no poder, por causa de problemas de saúde.

As medidas devem reduzir a interferência do Estado na economia – um dos pilares do socialismo – e estimular a iniciativa privada.

Elas incluem um “enxugamento” na máquina estatal, com a demissão de mais de um milhão de funcionários públicos e o corte gradual de subsídios, como alimentos e energia elétrica. Atualmente, 85% do contingente de trabalhadores estão na folha de pagamento do governo cubano.

O Estado, que hoje controla quase que totalmente a economia do país, também deve diminuir a participação em áreas como agricultura, transporte, construção civil e comércio, abrindo espaço para empresas. A previsão é de que as medidas sejam implantadas no prazo de cinco anos.
 

Viagens

As primeiras intervenções na economia já foram feitas no sistema de câmbio. Cuba possui duas moedas: o peso, com o qual são pagos os salários dos cubanos, e o peso conversível, usado principalmente por estrangeiros.

O peso conversível foi criado em 1994 e atrelado ao dólar até 2005. Em abril, o governo desvalorizou em 8% a moeda, que retornou à taxa original. Dessa forma, ficará mais barato viajar a Cuba, reaquecendo o turismo.

As mudanças mais emblemáticas, porém, devem afetar a vida do cidadão comum. Pela primeira vez, será permitido ao cubano comercializar imóveis e carros. Em Cuba, a propriedade privada, base do capitalismo, foi abolida pela revolução. Tudo pertence ao Estado. As famílias vivem por gerações na mesma casa: quando uma pessoa se casa, vai morar com a família do noivo ou da noiva. Somente é permitida a troca de imóveis, não a comercialização, fato que alimenta um comércio paralelo.

Também devem ser facilitadas as viagens ao exterior, que hoje dependem de uma difícil e burocrática aprovação do governo. O custo de tirar um passaporte e pagar as despesas de todo o processo é proibitivo para um trabalhador comum. Além disso, opositores do regime têm as autorizações para deixar o país sistematicamente negadas. É o caso do dissidente Guillermo Fariñas e da blogueira Yoani Sanchéz, que não puderam viajar para receber prêmios internacionais.
 

Socialismo

A Revolução Cubana depôs em 1º. de janeiro de 1959 o ditador Fulgencio Batista, que ocupava o cargo de presidente há 25 anos com o apoio dos Estados Unidos. No auge da Guerra Fria, nos anos 1960, a ilha passou a sofrer embargos do governo americano.

A situação econômica de Cuba começou a se deteriorar no começo dos anos 1990 com o fim da União Soviética, principal parceiro comercial. Nos anos seguintes, houve uma melhora, graças a intercâmbios com a China e aVenezuela.

Cuba é o único Estado socialista da América Latina, e um dos poucos que restam no mundo, ao lado da China e da Coreia do Norte. O país possui 11,4 milhões de habitantes e ocupa a 51ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede o grau de desenvolvimento dos países (à frente do Brasil, por exemplo, que está em 73º lugar).

Os serviços cubanos são conhecidos pela qualidade nas áreas de saúde e educação (a taxa de analfabetismo é quase zero). Por outro lado, a população sofre com a perseguição política, a falta de direitos civis e a censura.

Tumultos em Londres

Entre a violência juvenil e revolta social

 

Atos de vandalismo ou reação dos excluídos do mundo globalizado? Crimes de gangues ou reflexos da crise financeira que afeta toda a Europa? Uma semana depois, especialistas ainda tentam explicar as razões para os cinco dias de tumultos que tomaram conta de Londres e outras cidades da Grã-Bretanha.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Entre os dias 6 e 10 de agosto, os ingleses viveram os maiores distúrbios de rua desde confrontos ocorridos em Brixton, em 1995. Grupos de jovens atearam fogo em prédios e veículos, saquearam lojas e enfrentaram a polícia com bombas caseiras.

A onda de violência deixou cinco mortos. Milhares de pessoas foram detidas e mais de mil suspeitos indiciados por crimes. Os prejuízos causados às cidades são estimados em 200 milhões de euros (aproximadamente R$ 460 milhões).

O estopim foi a morte de Mark Duggan, um homem negro de 29 anos e pai de quatro filhos. Duggan foi morto a tiros por policiais em Tottenham, região norte de Londres, em 4 de agosto. Segundo a polícia, ele estava armado e teria reagido à prisão quando entrava em um táxi.

Em protesto, cerca de 120 pessoas fizeram uma marcha no dia 6 de agosto. Entre os manifestantes estavam parentes de Duggan, que pediam a apuração do caso. A marcha, que começou pacífica, terminou com ações de vandalismo promovidas por grupos de adolescentes. Eles atacaram bancos, lojas e prédios, queimaram veículos, realizaram saques e enfrentaram a Polícia Metropolitana de Londres (a Scotland Yard).

Entre 7 e 10 de agosto, os ataques se espalharam por outros bairros, como o Oxford Circus, importante centro turístico, e cidades como Birmingham, a segunda maior do país. De acordo com a imprensa londrina, a falta de uma resposta mais enérgica da polícia, que inicialmente tratou o caso como isolado, teria agravado a crise.

Para organizar os protestos, os rebeldes usaram redes sociais, como o Twitter e o Facebook, celulares e smartphones. O programa BlackBerry Messenger (BBM), que permite o envio gratuito de mensagens codificadas (impedindo o rastreamento pela polícia), foi a “arma” mais eficaz dos ingleses. O uso de novas tecnologias vem ganhando destaque entre as populações mais jovens em revoltas como a chamada “primavera árabe”, em curso em países no Oriente Médio desde o começo do ano.

A reação do governo britânico foi reforçar a segurança em regiões mais críticas com 16 mil policiais. No Parlamento, um debate entre partidos tentou explicar as causas da violência. Para o primeiro-ministro David Cameron, os tumultos foram causados por gangues de jovens e ladrões oportunistas, sem qualquer intenção política ou conotação social.
 

Globalização

Para especialistas, entretanto, existem outras explicações para o caos nas ruas de Londres, de cunho econômico, social e étnico.

O processo de globalização, dizem, ao mesmo tempo em que conectou as finanças e os mercados mundiais, relegou classes desprivilegiadas na Europa, sem acesso a bons empregos e às comodidades do capitalismo moderno.

Em vários países europeus, nos bairros de minorias étnicas e imigrantes, com altos índices de desemprego e criminalidade, as famílias vivem na dependência do Estado de bem-estar social.

Essas regiões se tornam, por vezes, cenários de violentos protestos. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2005 na França. Uma série de revoltas promovidas por jovens de origem muçulmana do Norte da África durou dois meses e levou o governo a decretar estado de emergência em Paris.

A crise econômica internacional de 2008, que afetou a Europa, teria agravado a situação da população mais carente. Para enfrentar a crise, o governo britânico adotou medidas de austeridade que atingiriam famílias beneficiadas com programas do Estado, nas quais jovens já conviviam com a falta de perspectivas de emprego. Em países como Grécia e Espanha, também afetados pela recessão, estudantes foram às ruas para protestar contra o governo.

Outro fator apontado é o abuso da Polícia Metropolitana. Um dos casos mais conhecidos foi o assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005. Ele foi confundido com terrorista pela polícia no metrô, duas semanas após um atentado que vitimou 52 pessoas.

Tottenham, onde começaram os protestos, possui uma das maiores populações de imigrantes da África e do Caribe. A comunidade vive em constante tensão com a polícia, o que já motivou distúrbios em 1985.

A polícia e o governo estão corretos a respeito da participação de criminosos comuns e gangues nos tumultos na capital. Porém, não há como desprezar os problemas econômicos, culturais e sociais que estão enraizados em bairros da periferia, à espera de soluções por parte da comunidade europeia.

Revoltas árabes (2)

O futuro da Líbia após a queda de Gaddafi

 

Depois de mais de quatro décadas, o regime de Muammar Gaddafi chegou ao fim na Líbia. Com apoio militar da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em menos de uma semana os rebeldes chegaram à capital, Trípoli, e tomaram o quartel-general do ditador. Um governo provisório foi formado em Benghazi, pelo Conselho Nacional de Transição, apesar de ainda haver focos de resistência do regime anterior.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Os confrontos entre rebeldes e governo começaram há seis meses, quando manifestações pró-democracia se espalharam pela África do Norte e o Oriente Médio. O movimento, chamado de “primavera árabe”, derrubou dois presidentes, na Tunísia e no Egito. Em outros países, como Síria, Iêmen e Bahrein, os levantes foram reprimidos pelos regimes.

A queda de governantes é algo inédito na região, onde predominam monarquias e ditaduras. Muammar Gaddafi estava há 41 anos no poder – é o mais longevo entre os líderes árabes. Ele resistiu às revoltas usando as Forças Armadas contra a população e impedindo o avanço das tropas rebeldes que controlavam Benghazi, segunda maior cidade líbia.

Em 17 de março, o Estado líbio estava próximo de derrotar os opositores quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 1973, que decretou zona de exclusão aérea e autorizou o emprego de “todas as medidas necessárias” para proteger a população civil.

A zona de exclusão aérea proibiu os aviões líbios de decolarem e bombardearem as forças rebeldes. Na prática, a medida abriu caminho para a intervenção militar da Otan. Dois dias depois da resolução, uma coalizão liderada por EUA, Grã-Bretanha e França iniciou os ataques contra alvos do governo.

A Otan também enviou armas aos rebeldes, o que possibilitou a tomada de cidades e o avanço até Trípoli. Em 23 de agosto eles entraram na capital, onde ainda há combates contra aliados do ditador. A maior vitória foi a conquista do complexo de Bab al-Aziziya, moradia de Gaddafi. O coronel conseguiu escapar, mas dificilmente encontrará uma nação que o aceite como exilado político.

A Líbia é o quarto maior produtor de petróleo da África, depois de Nigéria, Argéliae Angola, com reservas estimadas em 42 bilhões de barris (para efeito de comparação, as reservas brasileiras são de 14 bilhões de barris). A maior parte da produção é exportada para a Europa.

O país possui 6,4 milhões de habitantes (equivalente à população do Rio de Janeiro) e o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África. A riqueza, porém, não é bem distribuída entre a população. Um terço vive na pobreza e a taxa de desemprego é de cerca de 30%.
 

Democracia

Gaddafi assumiu o poder em 1º. de setembro de 1969, após um golpe de Estado que depôs a monarquia. Nas décadas seguintes, foi acusado de atentados terroristas e se tornou inimigo das potências ocidentais. Nos últimos anos, manobras políticas o reaproximaram do Ocidente.

A comunidade internacional já considera o governo líbio deposto, apesar do paradeiro de Gaddafi ser desconhecido. O desafio, agora, é constituir um governo de transição em um país sem partidos políticos, Constituição e tradição democrática.

Teme-se algo parecido com o que aconteceu no Iraque. Passados oito anos da queda do ditador Saddam Hussein, o país ainda busca estabilidade política. A diferença é que a sociedade iraquiana divide-se entre muçulmanos xiitas e sunitas, que há séculos lutam entre si, enquanto na Líbia são quase todos sunitas.

Entretanto, isso não afasta o risco de uma guerra civil ou de vinganças contra simpatizantes de Gaddafi (o que comprometeria a legitimidade do novo governo). Para controlar os rebeldes é necessário uma liderança política, que pode sair do governo provisório, formado pelos revoltosos em Benghazi.

Entre os candidatos mais cotados está Mustafa Abdul Jalil, ex-ministro da Justiça de Gaddafi e presidente do CTN. Ele prometeu eleições livres no prazo de oito meses. Mas no próprio conselho há facções divergentes, tanto religiosas quanto seculares, o que aumenta as incertezas quanto ao futuro do país.

Gaddafi foi capturado e morto pelos rebeldes em 10 de outubro de 2011.

Síria

Após a queda de Gaddafi, as atenções devem se voltar à Síria, onde continuam os protestos contra Bashar al-Assad. Estima-se que 2.200 pessoas tenham sido mortas pelo governo desde o início dos levantes em março.

Diferente da Líbia, não houve divisões internas no governo sírio, e os opositores do regime são incapazes de lutar contra o Exército sem apoio militar da Otan. A despeito disso, a ONU ainda não votou sanções ou intervenção militar para impedir o massacre da população. A primavera árabe, parece, deve perdurar por mais estações.
 

Fome na África

Na Somália, problema atinge quase metade da população

 

Seca, guerras civis, restrições à ajuda humanitária e caos político resultaram numa crise de fome que afeta 12,5 milhões de pessoas que vivem na região conhecida como Chifre da África, que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia, Somália eUganda. A epidemia de fome já é considerada a pior deste século.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A situação é mais grave na Somália, onde 29 mil crianças morreram nos últimos três meses – uma média de 300 por dia – e 640 mil estão subnutridas, podendo morrer nos próximos meses. Cerca de 3,2 milhões de somalianos (quase metade da população) dependem de doações de alimentos para sobreviver.

A ONU (Organização das Nações Unidas) decretou crise de fome no país em 20 de julho. O estado de emergência é declarado quando a fome atinge 20% das famílias e o índice de subnutrição ultrapassa 30% da população infantil. Na região de Bay, uma das seis em estado crítico na Somália, a taxa de desnutrição entre crianças é de 58%, a mais alta no país.

Desde os anos 1980, foi a primeira vez que a ONU declarou crise de fome no continente africano. Todos os dias, centenas de pessoas partem de suas cidades em direção a acampamentos improvisados na capital, Mogadíscio, e nos arredores. As barracas já abrigam 400 mil somalianos.

Campos de refugiados mantidos pela ONU como o de Dadaab, na fronteira com o Quênia, tornaram-se refúgio para os exilados. O campo foi criado em 1991 para receber refugiados da guerra civil da Somália e hoje é o maior do mundo, com 440 mil pessoas. Desde o começo do ano, recebeu mais 170 mil refugiados por conta da fome, e o número aumenta a cada dia.

A estiagem no Chifre da África é a mais severa dos últimos 60 anos. A seca prejudicou a produção de alimentos, reduzida a um quarto do necessário para alimentar a população. Estudos apontam que o aquecimento global teria agravado o período de seca, comum nessa região africana.

Entretanto, as condições climáticas não são responsáveis pelas mortes na Somália. Organização política, técnicas de irrigação e doações poderiam ter evitado a tragédia. A guerra civil, em curso no país há duas décadas, impediu que tais medidas fossem adotadas a tempo.
 

Sem governo

A Somália não possui governo desde 1991, quando o regime de Siad Barre foi derrubado por milícias armadas, dando início a uma guerra civil. Um governo provisório foi instaurado em 2004, mas não foi reconhecido pelas milícias e nem pela própria população. O país é considerado um dos mais pobres e violentos de todo o mundo.

Dois anos depois, o grupo islâmico Al Shabab, filiado à Al Qaeda, passou a controlar a região sul, hoje a mais atingida pela fome. Os guerrilheiros impedem que os somalianos recebam mantimentos de agências, como a Cruz Vermelha Internacional, e que saiam de suas cidades de origem. A guerra também destruiu a infraestrutura do país, dificultando o acesso às áreas mais críticas.

Além dos conflitos, questões políticas impediram a chegada de parte das doações aos refugiados. O governo dos Estados Unidos, maior fonte de financiamento de agências humanitárias, teme que verbas sejam desviadas para facções islâmicas que mantém relações com a Al Qaeda.

O governo brasileiro anunciou o envio de quase 72,5 mil toneladas de alimentos à Somália, Etiópia e Quênia. O Brasil está entre os dez maiores doadores de fundos para os países africanos assolados pela fome.

Protestos no Chile

Onda de manifestações estudantis sacode o país

 

O governo do Chile enfrenta a maior onda de protestos estudantis desde o fim do regime militar (1973-1990). Iniciadas em 6 de junho, as manifestações vêm causando conflitos nas regiões metropolitanas de Santiago, capital de uma das economias mais prósperas da América Latina.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Os jovens querem melhorias na qualidade do ensino e acesso a universidades públicas. Eles conquistaram a adesão de sindicalistas, que convocaram greves gerais no país. Houve ocupações de escolas, universidades e greves de fome entre estudantes chilenos.

Em 2006, cerca de 790 mil alunos foram às ruas protestar contra o governo de Michelle Bachelet. O movimento ficou conhecido como a “revolução dos pinguins”, em referência aos uniformes usados por alunos do ensino secundário. A mobilização atual tem sido comparada com os movimentos estudantis em curso na Europa e no Oriente Médio.

No último dia 26 de agosto, o estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, 16 anos, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais durante uma marcha em Santiago. A tragédia comoveu a população e aumentou a tensão nas ruas.

A morte do jovem ocorreu no dia seguinte a uma greve geral de dois dias, convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores). A paralisação em apoio aos estudantes atingiu 80 setores, entre eles a indústria de mineração, uma das maiores fontes de riqueza do Chile.

Apesar do crescimento econômico recorde de 8,4% no primeiro semestre, os chilenos estão insatisfeitos com a má distribuição da renda no país. O desenvolvimento da economia nos últimos vinte anos concentrou a riqueza nas mãos de poucos.

Outro fator que contrasta com as condições econômicas favoráveis é o sistema educacional, elaborado nos anos 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet, uma das mais brutais do século 20.

No ensino superior, não há gratuidade nas universidades públicas e os estudantes terminam os cursos endividados e sem perspectivas quanto ao mercado de trabalho. Nas faculdades particulares, o ensino é caro e de má qualidade. Sem uma fiscalização mais rigorosa por parte do governo, os diplomas são comercializados indiscriminadamente nessas instituições.

Problemas semelhantes afetam o ensino secundário. A gestão das escolas foi passada do Estado para os municípios, resultando em escassos investimentos em infraestrutura. O terremoto do ano passado, um dos piores na história do Chile, agravou a situação. Escolas danificadas ainda não foram reconstruídas.
 

Reforma política

Para o ensino superior, a Confederação dos Estudantes do Chile (Confech) quer mais financiamentos para alunos de universidades públicas, mudanças no processo de admissão, ensino gratuito para os mais pobres e fiscalização em faculdades privadas, entre outras reivindicações.

As contrapropostas apresentadas pelo governo foram rejeitadas pela Confech, e as negociações seguem em impasse.

Com a população favorável aos estudantes, o governo do conservadorSebastián Piñera enfrenta uma crise de legitimidade. Piñera foi eleito em março do ano passado, em uma disputa apertada com a então presidente Michelle Bachelet, encerrando duas décadas de uma coalizão de centro-esquerda no poder.

Na ocasião do resgate dos 33 mineiros, há um ano, o líder contava com altos índices de popularidade junto ao povo chileno. Com os protestos dos estudantes, o governo acumulou os piores índices desde a redemocratização em 1990 – 29% de aprovação e 62% de rejeição.

A oposição, representada pelo Concertación – coligação partidária de Bachelet que governou o Chile por 20 anos – também perdeu o prestígio dos tempos da presidente, que terminou o mandato com a maior taxa de popularidade na América Latina (81%).

Mais do que as questões referentes ao sistema educacional, o Chile precisa, portanto, solucionar uma crise política. As divisões entre esquerda e direita não foram superadas pelo governo atual e os políticos perderam a confiança junto ao eleitorado.

Por esta razão, além da reforma na Educação, os chilenos apontam a necessidade de uma reforma na Constituição do país, outra herança da ditadura militar. Espera-se que essa reforma possibilite mudanças na política.