por: Iana Chan
Embora o Brasil tenha avançado na Educação, dados como o da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizção) confirmam que ainda há muito a ser feito: a avaliação mostrou que 57,2% dos estudantes do terceiro ano do Ensino Fundamental não conseguem realizar operações básicas de Matemática, como somar e subtrair.
A fim de apoiar gestores educacionais na resolução dos problemas que enfrentam diariamente, a Fundação Itaú Social organizou no dia 05 de setembro um seminário para discutir o Plano de Carreira do Professor, que integra o Ciclo de Debates – Gestão Educacional, realizado ao longo do ano em São Paulo.
Estiveram presentes o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e Diretor do Instituto de Governança e Gestão Pública da ESADE (Barcelona), Francisco Longo; Nelson Marconi, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho; e o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da recém-criada Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação, Antonio Roberto Lambertucci.
No discurso de abertura, o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Matias, foi enfático na importância do professor para uma Educação de qualidade: “Não existe desenvolvimento sustentável se a Educação não for prioridade de um país, e o docente é eixo central dessa discussão”.
Mas, afinal, o que é preciso para garantir bons professores?
Durante o seminário, pesquisadores e gestores apresentaram tendências e boas práticas na área de gestão para tentar encontrar a equação que garante um corpo docente de qualidade. Uma pesquisa da Fundação Victor Civita em parceria com a Fundação Carlos Chagas sobre a atratividade da carreira docente (veja íntegra) revelou que apenas 2% dos jovens do Ensino Médio indicaram como primeira opção de ingresso a faculdade de Pedagogia ou Licenciatura.
A atratividade na carreira começa com a valorização do professor. O cargo precisa ser interessante economicamente para que atraia e retenha talentos, mas, segundo Francisco Longo, este é apenas um dos elementos, incapaz de modificar sozinho a Educação de um país. Na Finlândia, os professores não ganham salários altíssimos, mas gozam de excelente prestígio social, pois a carreira é muito exigente e concorrida, explicou o espanhol. Portanto, é preciso ir além: além de um salário satisfatório, os convidados do seminário indicaram o resgate do prestígio social do professor e a organização de um plano de carreira para que se reverta o quadro atual.
Plano de Carreira
Todos os presentes no debate concordaram que a estruturação de um plano de carreira está entre as soluções para o problema da qualidade na Educação. Hoje mais da metade dos municípios brasileiros não oferecem essa modalidade, segundo dados do Plano de Ações Articuladas.O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso, prevê como meta assegurar, no prazo de dois anos, desses planos para todos os profissionais do magistério. O diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação (MEC), Antonio Roberto Lambertucci, disse que os municípios estão sendo estimulados a apresentá-los.
Para Francisco Longo, o plano de carreira deve se organizar pautado pela meritocracia e pela flexibilidade. De um lado, a meritocracia garante a competitividade e a estabilidade, enquanto a flexibilidade assegura responsividade, isto é, a capacidade de responder rapidamente, e a possibilidade de, por exemplo, diferenciar recompensas segundo desempenho demonstrado. “Profissionalizar o emprego público assegura a transparência e limita a corrupção, além de melhorar a qualidade de serviço aos usuários”, enumerou o professor.
O professor da FGV Nelson Marconi, que fez apresentação sobre Gestão Estratégica de Recursos Humanos no setor público, lembrou uma boa gestão é capaz de “garantir servidores estimulados para desenvolver seu trabalho de maneira eficiente a alcançar os resultados ambicionados pela organização”. Para ele, é preciso estruturar incentivos para possibilitar a cobrança do resultado que a organização deseja: “Sou a favor do bônus para os professores, como é feito hoje no Estado de São Paulo”.
Um plano de carreira precisa ter base em critérios de avaliação de desempenho. Segundo Longo, isso funciona não só como meio de premiar ou punir os resultados e, portanto, estimular a dedicação dos professores, mas também como instrumento de análise sobre o que e onde é possível melhorar. Além disso, o professor também acredita que a mensuração de trabalho dos professores implicaria o reconhecimento da sua importância: “As profissões se legitimam sendo avaliadas”, completa.
A presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, relacionou a falta de perspectiva na carreira de professor à falta de profissionais qualificados: um a cada cinco professores da rede pública tem formação insuficiente para exercer a profissão e está, portanto, em situação irregular.
“As crianças não podem dar sorte ou azar de caírem em uma escola em que os professores são preparados ou despreparados”, lamentou Cleuza, que falou sobre os marcos legais da questão salarial no Brasil. Entre eles, a Lei do Piso (2008), cujo recente julgamento no STF instituiu sua validade para todo país, rejeitando a alegação de cinco Estados quanto a sua inconstitucionalidade. O valor atual do piso é de R$ 1.178,14. “Mais importante do que garantir o piso é garantir carreira aos professores”, conclui Cleuza.
Por fim, o espanhol Francisco Longo advertiu que a Educação só será prioridade para os governos quando assim o for para a sociedade. “Realidade não se muda por decreto. Sem uma cidadania ativa e vigilante sobre o processo, não conseguiremos avanços”, alertou.
